Ayrton Pinheiro Advocacia

Foi vítima de fraudes bancárias? Descubra como sair do prejuízo!

Com o crescimento das transações digitais, os golpes bancários têm se tornado cada vez mais sofisticados e frequentes. Um dos alvos preferidos dos criminosos atualmente são os usuários do Pix, mas não só: transferências, cartões, aplicativos e até mesmo canais de atendimento bancário estão sendo utilizados como instrumentos para fraudes.
Se você perdeu R$ 3.000,00(três mil reais) ou mais em uma situação como essa, existe sim a possibilidade de recuperar seu dinheiro pela via judicial.
Neste artigo, você vai entender:
  • Quais são os principais tipos de fraudes bancárias;
  • Como funcionam os golpes via Pix;
  • O que fazer imediatamente após ser vítima;
  • Em que situações o banco é responsável;
  • Quando e como você pode entrar com uma ação judicial;
  • E como um advogado pode te ajudar a reverter a situação.

Quais são os principais tipos de fraudes bancárias?

As fraudes bancárias envolvem qualquer ato ilegal ou enganoso que leve ao desvio ou roubo de valores da sua conta ou cartão. Veja as mais comuns hoje:

1. Golpes via Pix

São os mais recorrentes atualmente. Os criminosos agem de forma rápida, usando engenharia social, links falsos ou WhatsApp clonado para convencer a vítima a transferir valores.
Exemplo: Você recebe uma mensagem do “seu gerente”, dizendo que precisa confirmar uma operação, mas é um golpista.

2. Clonagem de WhatsApp

O criminoso assume o controle do seu número e começa a pedir dinheiro para seus contatos, se passando por você.

3. Golpe do falso boleto

Você emite um boleto, mas o site foi clonado, e o pagamento vai parar em outra conta.

4. Falsas centrais de atendimento

Criminosos ligam se passando por o banco, induzindo a vítima a instalar aplicativos de controle remoto, como AnyDesk, permitindo que acessem a conta e façam transferências.

5. Phishing por e-mail ou SMS

Mensagens com links maliciosos que, ao serem clicados, instalam vírus no celular ou coletam dados bancários.

6. Golpes com cartões

Envolve o envio de supostos “funcionários do banco” para recolher seu cartão alegando troca ou bloqueio, que depois é usado para saques e compras.

Fraude via Pix: é possível recuperar o valor?

Sim. O sistema do Pix é rápido e eficiente, mas quando há fraude, coação ou golpe, a responsabilidade pode ser compartilhada ou integral do banco, especialmente quando:
  • Houve falha na segurança da instituição;
  • A vítima foi induzida por um canal falso com aparência legítima;
  • O banco não adotou mecanismos adequados de proteção;
  • A vítima agiu em boa-fé e foi ludibriada.
A jurisprudência já tem reconhecido a responsabilidade dos bancos nesses casos, com decisões favoráveis à restituição dos valores e, em alguns casos, indenização por danos morais.

O que fazer imediatamente após ser vítima de golpe bancário?

  1. Registre um boletim de ocorrência (B.O.) o quanto antes (pode ser online).
  2. Comunique seu banco imediatamente e solicite o bloqueio das transações.
  3. Solicite o bloqueio via Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, quando aplicável.
  4. Anote todos os dados da fraude: horário, valores, contas envolvidas, mensagens, e-mails, prints etc.
  5. Consulte um advogado especializado para avaliar a possibilidade de ação judicial.

Quando é possível entrar com ação judicial?

Você pode entrar com uma ação judicial para reaver o valor a partir de R$ 3.000,00(três mil reais).
Isso porque processos judiciais envolvem custos e tempo, então valores menores costumam ser resolvidos por vias administrativas. Mas, a partir desse limite, o custo-benefício da ação já se torna viável, especialmente se houver:
  • Provas de que a fraude ocorreu sem culpa da vítima;
  • Falha de segurança ou atendimento do banco;
  • Negligência da instituição financeira na resolução do caso.

Quais são os direitos da vítima?

Se o juiz reconhecer a falha do banco ou a ocorrência de fraude sem culpa do cliente, é possível obter:
  • Restituição integral do valor perdido;
  • Danos morais em casos mais graves;
  • Correção monetária e juros legais.
Cada caso será analisado de forma individual, por isso a orientação de um advogado é essencial para avaliar a estratégia adequada.

Mas e se eu tiver clicado no link ou transferido o dinheiro sem perceber o golpe?

Essa é uma dúvida comum. A resposta é: ainda assim, o banco pode ser responsabilizado.
O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência atual entendem que, mesmo que o cliente tenha transferido o dinheiro, se foi induzido por fraude, há responsabilidade objetiva do banco, especialmente se o golpe envolveu:
  • Comunicação falsa se passando pelo banco;
  • Falta de mecanismos de segurança e alerta;
  • Vulnerabilidade no atendimento ou aplicativo.
Ou seja: agir em boa-fé e ainda assim ser enganado não retira seus direitos.

Como um advogado pode te ajudar?

Aqui no escritório, oferecemos análise gratuita para casos a partir de R$ 3.000,00 (três mil reais), perdidos em fraudes bancárias ou golpes via Pix.
Nossa atuação inclui:
  • Análise técnica do caso;
  • Solicitação de provas e documentos junto aos bancos;
  • Preparação de ação judicial com base na jurisprudência atual;
  • Negociação com instituições financeiras;
  • Defesa do cliente até a fase final do processo.

Conclusão

Nosso escritório já ajudou mais de 1.500 pessoas vítimas de golpes e fraudes envolvendo instituições financeiras, angariando excelentes resultados.
Se você foi vítima de fraude bancária ou golpe via Pix e perdeu R$ 3.000,00 (três mil reais) ou mais, não aceite o prejuízo sem lutar por seus direitos. clique no link abaixo e solicite uma análise gratuita!
Artigo elaborado por Ayrton Pinheiro Advocacia – OAB/PI 22.166 – Advogados especialistas em demandas envolvendo Direito Bancário com atuação nacional.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.

Referência Nacional em Direito Bancário

QUEM SOMOS

Somos um escritório de advocacia inovador, atuamos contra as abusividades bancárias, oferecendo serviços especializados, com ética, transparência e solução adequada a cada caso.

Consolidada como uma referência em Direito Bancário no Brasil, Ayrton Pinheiro Advocacia, tem como marca a excelência e precisão.

Nossa equipe de especialistas é dedicada a entregar as melhores soluções jurídicas personalizadas, reforçando constantemente a nossa posição de vanguarda no setor.

Estamos presentes em todos os Estados da Federação, a tecnologia de ponta e evolução tecnológica que prezamos em nossas instalações permite aos nossos clientes serem atendidos de forma 100% digital, no conforto da sua casa, com a comodidade do seu celular.

Nossos Diferenciais

APOIO ESPECIALIZADO E PERSONALIZADO

Possuímos um corpo jurídico com advogados especializados, que estudará o seu caso para adotar a melhor estratégia de atuação.

A nossa equipe é flexível na ratativa com o cliente. Nós respeitamos a individualidade e a sua realidade, estamos disponíveis para te ajudar.

ATENDIMENTO DIGITAL OU PRESENCIAL

Contamos com tecnologia que permite atender o cliente de forma totalmente digital. Possuímos sede física na cidade de Floriano/PI, porém com o avanço da tecnologia, cada vez mais clientes preferem o contato totalmente digital, por este motivo, nós estamos preparados para te representar com um simples toque na tela. Nossa missão é facilitar a sua vida.

DIRETO PELO
WHATSAPP

Aqui nossos clientes têm acesso direto aos advogados para esclarecimentos de dúvidas e andamento de seus processos. Você contrata o nosso escritório e de imediato conversa com o advogado especialista no assunto, tudo isso diretamente pelo WhatsApp. O importante é que você não fique com nenhuma dúvida seja a hora que for.